A ANJAP decidiu não comparecer ao I Encontro do IAJA da OA.
Apesar de inscritos, cerca de 10 membros da ANJAP, decidiram não comparecer no Encontro, por não poderem compactuar com a postura do IAJA relativamente aos mais jovens dos advogados, vulgo os advogados estagiários.
De facto, a ANJAP adoptara uma posição colaborante e pretendia participar no encontro activamente de modo a torná-lo mais profícuo.
Não obstante, já várias críticas tinha dirigido à organização, a saber:
1. Os temas escolhidos são vagos e/ou redundantes.
É óbvia a maior facilidade com que os jovens advogados se adaptam ao uso das novas tecnologias ao quotidiano forense, não se justificará a existência dum painel para concluir isto mesmo.
Dedicar um painel de poucas horas ao presente e futuro dos jovens advogados não poderá ser mais que um exercício filosófico, porventura interessante, mas necessariamente desprovido de conteúdo. E apenas significa uma fuga aos concretos problemas que o jovem advogado enfrenta na sua profissão.
2. Nenhum dos painéis previa a presença de qualquer uma das associações de jovens advogados, seja nacional ou internacional.
A própria ANJAP que há 8 anos desenvolve um trabalho junto dos jovens advogados e por estes, apenas recebeu um convite dirigido à sua Presidente para comparecer na iniciativa, sem, no entanto, estar previsto qualquer participação ou colaboração por parte da ANJAP.
3. O Instituto que promove este Encontro foi criado em Maio de 2008, e desde essa data não teve qualquer actividade.
Apenas foi nomeado o Presidente do mesmo, sem sequer se conhecer a restante equipa.
Mais, apenas há algumas semanas foi colocado no site da OA um relatório de actividades datado de Setembro de 2008.
Mais ainda, a ANJAP já interpelara este Instituto, logo após a sua criação, solicitando uma audiência e até hoje não recebeu qualquer resposta, positiva ou negativa.
4. Apesar da inércia do IAJA, o orçamento da OA prevê uma dotação orçamental para o mesmo, facto que a ANJAP questionou na discussão do orçamento de 2010 da OA e não obteve resposta. Orçamento esse chumbado pela Assembleia Geral.
5. O Encontro é agendado para o início do ano em que se procederá à eleição de um novo bastonato. O que é especialmente suspeito se se tiver em conta que o referido plano de actividades do IAJA previa a sua realização no início de 2009. Concerteza não terá sido por falta de verbas que não se realizou em 2009!
Apesar de todas estas objecções, a ANJAP tinha intenção de participar.
Intenção que abandonou no dia 22 de Janeiro, quando se tornou claro que os advogados estagiários não se poderiam inscrever enquanto tal.
Qualquer advogado estagiário só se poderia inscrever na qualidade de "acompanhante" e proceder ao pagamento de €29,00.
De acordo com os serviços do Conselho Geral os advogados estagiários não teriam a qualidade de advogados, logo não poderiam ser jovens advogados.
Esta foi a "gota de água" que tornou impossível a comparência de qualquer membro em funções da ANJAP no I Encontro do Jovem Advogado.
A discriminação dos mais jovens advogados - os estagiários - é algo com que não podemos compactuar.
Insurgimo-nos contra ela aquando do afastamento do advogado estagiário do sistema de acesso ao direito e voltamos a indignar-nos com mais esta manifestação de uma postura incompreensível de vilipêndio do advogado estagiário.
Para além da ANJAP outras vozes dentro da OA já têm assumido o desacordo com este entendimento de desconsiderar os estagiários, tendo inclusivamente verificado-se a demissão em bloco de órgãos/comissões da OA.
A defesa de que o estagiário é um "advogado à advocacia" e não verdadeiro advogado denota um desconhecimento da história da Ordem dos Advogados injustificável para quem assume responsabilidades no seu seio.
O ataque à condição de advogado estagiário é sintomático de pobreza valorativa e desrespeito pelos direitos básicos aos mais "fracos".
Os advogados estagiários são meritórios do respeito e apoio dos demais colegas e também deve sê-lo por parte dos órgãos dirigentes da OA, apesar de não votarem para a eleição do Bastonário.
Joana Pascoal
Presidente da
Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses
Apesar de inscritos, cerca de 10 membros da ANJAP, decidiram não comparecer no Encontro, por não poderem compactuar com a postura do IAJA relativamente aos mais jovens dos advogados, vulgo os advogados estagiários.
De facto, a ANJAP adoptara uma posição colaborante e pretendia participar no encontro activamente de modo a torná-lo mais profícuo.
Não obstante, já várias críticas tinha dirigido à organização, a saber:
1. Os temas escolhidos são vagos e/ou redundantes.
É óbvia a maior facilidade com que os jovens advogados se adaptam ao uso das novas tecnologias ao quotidiano forense, não se justificará a existência dum painel para concluir isto mesmo.
Dedicar um painel de poucas horas ao presente e futuro dos jovens advogados não poderá ser mais que um exercício filosófico, porventura interessante, mas necessariamente desprovido de conteúdo. E apenas significa uma fuga aos concretos problemas que o jovem advogado enfrenta na sua profissão.
2. Nenhum dos painéis previa a presença de qualquer uma das associações de jovens advogados, seja nacional ou internacional.
A própria ANJAP que há 8 anos desenvolve um trabalho junto dos jovens advogados e por estes, apenas recebeu um convite dirigido à sua Presidente para comparecer na iniciativa, sem, no entanto, estar previsto qualquer participação ou colaboração por parte da ANJAP.
3. O Instituto que promove este Encontro foi criado em Maio de 2008, e desde essa data não teve qualquer actividade.
Apenas foi nomeado o Presidente do mesmo, sem sequer se conhecer a restante equipa.
Mais, apenas há algumas semanas foi colocado no site da OA um relatório de actividades datado de Setembro de 2008.
Mais ainda, a ANJAP já interpelara este Instituto, logo após a sua criação, solicitando uma audiência e até hoje não recebeu qualquer resposta, positiva ou negativa.
4. Apesar da inércia do IAJA, o orçamento da OA prevê uma dotação orçamental para o mesmo, facto que a ANJAP questionou na discussão do orçamento de 2010 da OA e não obteve resposta. Orçamento esse chumbado pela Assembleia Geral.
5. O Encontro é agendado para o início do ano em que se procederá à eleição de um novo bastonato. O que é especialmente suspeito se se tiver em conta que o referido plano de actividades do IAJA previa a sua realização no início de 2009. Concerteza não terá sido por falta de verbas que não se realizou em 2009!
Apesar de todas estas objecções, a ANJAP tinha intenção de participar.
Intenção que abandonou no dia 22 de Janeiro, quando se tornou claro que os advogados estagiários não se poderiam inscrever enquanto tal.
Qualquer advogado estagiário só se poderia inscrever na qualidade de "acompanhante" e proceder ao pagamento de €29,00.
De acordo com os serviços do Conselho Geral os advogados estagiários não teriam a qualidade de advogados, logo não poderiam ser jovens advogados.
Esta foi a "gota de água" que tornou impossível a comparência de qualquer membro em funções da ANJAP no I Encontro do Jovem Advogado.
A discriminação dos mais jovens advogados - os estagiários - é algo com que não podemos compactuar.
Insurgimo-nos contra ela aquando do afastamento do advogado estagiário do sistema de acesso ao direito e voltamos a indignar-nos com mais esta manifestação de uma postura incompreensível de vilipêndio do advogado estagiário.
Para além da ANJAP outras vozes dentro da OA já têm assumido o desacordo com este entendimento de desconsiderar os estagiários, tendo inclusivamente verificado-se a demissão em bloco de órgãos/comissões da OA.
A defesa de que o estagiário é um "advogado à advocacia" e não verdadeiro advogado denota um desconhecimento da história da Ordem dos Advogados injustificável para quem assume responsabilidades no seu seio.
O ataque à condição de advogado estagiário é sintomático de pobreza valorativa e desrespeito pelos direitos básicos aos mais "fracos".
Os advogados estagiários são meritórios do respeito e apoio dos demais colegas e também deve sê-lo por parte dos órgãos dirigentes da OA, apesar de não votarem para a eleição do Bastonário.
Joana Pascoal
Presidente da
Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses
