2009/11/13

III Jantar de Degustação de Vinhos

III JANTAR DE DEGUSTAÇÃO DE VINHOS DA ANJAP MADEIRA
2009

Restaurante VILLA CAFFÉ
28 de Novembro às 20:00 horas


INSCRIÇÕES E-mail: anjapram@gmail.com Brício Araújo: 913308877 – João Gomes: 965168555 – André Ladeira: 968052888 – Carla Mendonça: 962412860 – Francisco Félix de Sousa: 965711412 – Cristóvão de Turck Nunes: 964469571

2009/10/10

Formação IFE - International Faculty for Executives

Estimado(a) Associado(a),

No âmbito de Protocolo celebrado com o IFE, relembramos que os nossos associados beneficiam de um desconto de 5% nas acções de formação assinaladas. Este desconto não é acumulável com outras ofertas.

Não se esqueça de indicar o seu número de associado, no acto de inscrição.

Próximas acções de formação, a ter lugar em Lisboa:

18 e 19 de Novembro - Aspectos Jurídicos do Investimento em Angola

23 e 24 de Novembro - Aspectos Jurídicos da Protecção de Dados Pessoais

25 e 26 de Novembro - Análise Financeira para Advogados

Inscreva-se!

Saiba mais em http://www.ife.pt/recherche2.asp

2009/10/06

A ANJAP ao serviço da população

A Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses informa que no próximo dia 7 de Outubro, pelas 18.30h no Farol Museu de St.ª Marta em Cascais terá lugar a assinatura oficial do Protocolo entre a ANJAP e a CSBRádio.

Com este protocolo a ANJAP dá mais um exemplo de contribuição dos advogados para com a sociedade, a título gratuito, dando cumprimento à função social do advogado.

Mais do que campanhas para melhorar a imagem dos profissionais do foro, é necessário que esses mesmos profissionais colaborem na construção de uma comunidade mais esclarecida e um Estado de Direito Democrático mais forte, com acções concretas junto da população.

Convidamos todos os interessados a estarem presentes em mais esta concretização de serviço público que a ANJAP protagonizará.

2009/09/10

O novo Portal CITIUS - Justiça on-line para cidadãos e empresas

João Tiago Silveira presidiu hoje à conferência de lançamento do novo Portal CITIUS (www.citius.mj.pt) que concentra serviços e informação prestados pela justiça aos cidadãos, às empresas e aos operadores judiciários (juízes, procuradores, advogados, solicitadores e oficiais de justiça).

Passa a ser possível, num único site, por exemplo:
a) Utilizar o CITIUS e o SITAF para interagir com o tribunal por via electrónica, através do envio electrónico de peças processuais e documentos e da consulta do estado do processo pelos advogados e solicitadores, evitando deslocações e duplicados.
b) Aceder a informação pública sobre os processos como, por exemplo, informação sobre a distribuição das acções enviadas, as audiências e diligências marcadas na agenda dos tribunais, às citações editais electrónicas e aos anúncios electrónicos de venda de bens.
c) Colocar questões ao serviço “VERA” (a operadora virtual, dotada de inteligência artificial) sobre os meios de resolução alternativa de litígios (centros de arbitragem, julgados de paz, mediação familiar, laboral e penal, etc.), quais os conflitos que eles podem resolver e como utilizá-los.
d) Utilizar o novo instrumento “Justiça no Mapa” para ver, com a tecnologia “Google Maps” qual a localização física dos tribunais, julgados de paz, conservatórias, estabelecimentos prisionais, etc..
e) Aceder a bases de dados de Legislação e Jurisprudência portuguesa, europeia e internacional.
f) Obter informações sobre como utilizar as ferramentas electrónicas nomeadamente através de vídeos demonstrativos.


O mais recente desenvolvimento do Projecto CITIUS vem tornar ainda melhor o serviço electrónico de justiça disponibilizado aos cidadãos e às empresas que tem tido já um amplo reconhecimento a nível europeu (Relatório “European judicial systems - Edition 2008 (data 2006): Efficiency and quality of justice” da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa e Relatório da CEPEJ de 2009) e internacional (em comparação com os países Ibero-americanos).


Fonte: Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça

2009/09/08

Conselheiro Jurídico (Júnior)

Conselheiro Jurídico (Júnior)


Agência Europeia dos Produtos Químicos

Data limite: 2009-10-16

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), procede, actualmente, à organização de processos de selecção com vista à constituição de uma lista de reserva para o recrutamento de um Conselheiro Jurídico Júnior (agente temporário), categoria AD 5, para integrar a equipa de juristas da Agência.



Responsabilidades (entre outras)


•Aconselhamento jurídico sobre a regulamentação dos registos, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos, assim como outra legislação relacionada e procedimentos inerentes
•Aconselhamento jurídico em assuntos administrativos decorrentes do trabalho da Agência
•Verificação da legitimidade das decisões da Agência
•Redacção dos processos de defesa e de recurso a apresentar no tribunal
•Verificação e implementação de regras e guias
•Contribuir para o desenvolvimento da base de dados de legislação
•Formação de pessoal em assuntos jurídicos


Critérios de selecção (entre outros)


•Ser nacional de um Estado-Membro da UE, da Noruega, Islândia e Liechtenstein
•Estar na posse de plenos direitos como cidadão
•Preencher os requisitos necessários ao cumprimento das funções propostas
•Bons conhecimentos de uma língua oficial da UE e conhecimentos satisfatórios de outra das línguas oficiais
•Licenciatura em direito com capacidade de exercer como advogado
•Experiência em legislação comunitária, em particular legislação sobre produtos químicos será tida em consideração


Regime

Agente temporário



Local de afectação

Helsínquia



Fonte oficial

Anúncio oficial no sítio da Agência [en] (PDF 180KB)
Sítio da Agência

2009/09/07

Abertas Candidaturas ao ‘INOV Mundus’ para Jovens Desempregados


Está aberta a segunda fase de candidaturas ao INOV Mundus, um Programa destinado a todos os licenciados portugueses até aos 35 anos e actualmente desempregados, que pretendam encetar uma carreira na área da cooperação para o desenvolvimento. As candidaturas para os estagiários e entidades estão disponíveis de 1 a 25 de Setembro (18:00h).

A 2.ª edição deste programa, gerido pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), visa abranger 75 jovens licenciados, mediante a realização de estágios profissionalizantes, a efectuar junto de entidades públicas ou privadas e de organizações nacionais ou internacionais, que desenvolvam a sua actividade na área da cooperação para o desenvolvimento.

Podem candidatar-se os jovens até aos 35 anos de idade, residentes legalmente em território nacional, desempregados, com qualificação superior (comprovada pelo diploma de licenciatura em áreas de educação e formação consideradas relevantes - Nota: Direito é elegível como grande grupo) e com fluência nas línguas portuguesa e inglesa. As candidaturas são efectuadas através do preenchimento de um formulário para os estagiários, disponível no site do IPAD.

As entidades que pretendam acolher os jovens estagiários podem também candidatar-se através do preenchimento de um formulário para entidades, disponível no site do IPAD, desde que perfaçam os requisitos aí exigidos.

À semelhança do que aconteceu na 1.ª fase de candidaturas, em que foram seleccionados 49 jovens entre 1.250 candidatos, cujos estágios estão a decorrer em diversos países da África, América Central e Ásia, esta 2.ª fase do INOV Mundus também pretende abrir novas oportunidades de carreira para jovens licenciados altamente qualificados e motivados, oriundos das mais diversas áreas.

2009/08/25

Criminal Law & Sea Piracy

2 month in-house research scholarships
from
15 October to 15 December 2009
in the field of
Criminal Law & Sea Piracy

The Max Planck Society grants scholarships in line with the academic qualifications of the applicant;
travel expenses are usually not refunded by the Max Planck Institute.
Applications should include a résumé (curriculum vitae), motivation letter, publication list, short
research proposal (describing the intended research topic/area), the questionnaire for scholarship
holders (attached or available at www.mpicc.de/ww/en/ext/service/kontakt/stipendium.htm), as
well as two references.
Please submit your application by e-mail (maximum 5 MB per message) no later than September
1, 2009 to stipendien@mpicc.de (re: S-09-08). Applications should not be submitted by post.